Questão de Procedimentos — CETRO · 2012

1. Aa nulidade de um ato, uma vez declarada, causará a dos atos que dele diretamente dependam ou sejam consequência.
2. Ba declaração de nulidade independe da ocorrência de prejuízos para a acusação ou para a defesa.
3. Cocorrerá nulidade por incompetência, mas não por suspeição do juiz.
4. Da nulidade por ilegitimidade do representante da parte não poderá ser sanada, mesmo diante da ratificação dos atos processuais.
5. Eé possível arguir nulidade a que tenha dado causa.

Outras questões de Procedimentos

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• Assinale a opção correta:TJ-SC · 2003
• É incorreto afirmar que:MPE-PB · 2003