João está sendo processado por um crime doloso contra a vida e, após o oferecimento das alegações finais, o magistrado impronuncia o réu. Assinale a alternativa que apresenta a situação em que seria possível processar João novamente pelo mesmo fato delituoso.
ADesde que haja novas provas e não tenha ocorrido qualquer causa extintiva de punibilidade, pois a decisão de impronúncia não transita em julgado.
BA justiça já se manifestou em relação ao processo de João, tendo a decisão do magistrado transitado em julgado.
CNinguém pode ser processado duas vezes pelo mesmo fato ( non bis in idem ).
DA sentença de impronúncia é uma decisão interlocutória mista não terminativa.
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.