Questão de Legislação Penal Especial — Vunesp · 2020
Direito PenalLegislação Penal EspecialMaria da PenhaVunesp2020Pref. Ferraz Vasconcelos-SPMédia
Com relação aos crimes contra a pessoa, previstos no
Código Penal, é correto afirmar que
Ao homicídio praticado contra parente consanguíneo
até terceiro grau da esposa será considerado violência doméstica em razão dessa condição.
Ba lesão corporal praticada contra o cônjuge do Guarda Civil Municipal, em razão dessa condição, terá a
pena aumentada.
Ccrime doloso contra a vida de mulher é feminicídio e
contra a vida do homem é homicídio.
Da omissão de socorro é considerada um crime essencialmente doloso que, excepcionalmente, admite
a modalidade culposa.
Eviolência doméstica é crime doloso contra a vida ou
a integridade exclusivamente da esposa em razão
dessa condição.
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