Questão de Pessoas naturais e jurídicas — MPE-MG · 2014

Direito CivilPessoas naturais e jurídicasDas Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 69)MPE-MG2014MPE-MGMédia

Assinale a alternativa CORRETA :

AA fundação pode, excepcionalmente, ter fins econômicos desde que instituída por escritura pública ou testamento.
BO domicílio da pessoa natural que não tenha residência habitual é o lugar onde for encontrada.
CO sobrinho, com fundamento no parentesco consanguineo, pode exigir alimentos do tio, que serão fixados para o atendimento apenas das necessidades essenciais.
DÉ absoluta a presunção que supre a prova objetivada com a perícia médica recusada.

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