Questão de Contrato de Trabalho — COPS-UEL · 2011

1. Ao deferimento de salários do período de estabilidade provisória, quando o pedido formulado tenha sido exclusivamente de reintegração, não implica em nulidade da sentença por julgamento “extra petita”;
2. Bé necessário o ajuizamento do inquérito judicial para apuração de falta grave, no caso de dispensa motivada de dirigente sindical;
3. Cnão obstante a redação do art. 7º, inc. I, da CRFB, a estabilidade prevista no art. 118, da Lei 8213/191, não é inconstitucional;
4. Dainda que no curso do aviso prévio, o registro de candidatura de empregado a cargo de dirigente sindical assegura a estabilidade;
5. Eajuizamento da ação trabalhista após decorrido o lapso de garantia de emprego da gestante não afasta o direito à indenização correspondente.

Outras questões de Contrato de Trabalho

• Em relação ao trabalho portuário, disciplinado na Lei nº 9.719/98, aponte a opção incorreta.ESAF · 2003
• Em relação às regras legais alusivas à duração do contrato de trabalho, aponte a opção correta.ESAF · 2003
• Ainda a propósito das regras que disciplinam as rescisões dos contratos de trabalho, julgue o item seguinte. No contrato por…CESPE / CEBRASPE · 2002
• Julgue o item subsequente, acerca das regras que informam a rescisão dos contratos de trabalho. Tratando-se de contrato por prazo…CESPE / CEBRASPE · 2002
• A propósito da rescisão, suspensão e interrupção do contrato de trabalho, julgue o item que se segue. Quando resultante da…CESPE / CEBRASPE · 2002
• No que se refere à sistemática legal que informa a alteração das cláusulas contratuais de trabalho, julgue o item abaixo. A…CESPE / CEBRASPE · 2002