Questão de Pessoas naturais e jurídicas — Vunesp · 2015

1. APor constituir uma ficção jurídica, a pessoa jurídica não possui proteção aos direitos inerentes à personalidade.
2. BNas associações, a qualidade de associado é, em regra, intransmissível.
3. CO desvio de finalidade e a confusão patrimonial são requisitos cumulativos para aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica.
4. DAs fundações são, em regra, pessoas jurídicas de direito público interno, com regime de direito privado.
5. EA alteração do estatuto de uma fundação exige a aprovação pelo Ministério Público, salvo se a deliberação se der pelo quórum mínimo de dois terços dos representantes.

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