Questão de Pessoas naturais e jurídicas — FUNIVERSA · 2015

1. ANão se admite transmissão da qualidade de associado, ainda que o estatuto da associação disponha em contrário.
2. BEm respeito à autonomia privada, as associações não estão obrigadas a garantir procedimento que assegure direito de defesa e recurso para hipóteses de exclusão de associado, quando presente justa causa.
3. COs partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público interno.
4. DNo Código Civil brasileiro, adota-se a teoria da realidade técnica para explicar e disciplinar as pessoas jurídicas.
5. EAs associações não podem desenvolver atividade econômica, mesmo que não haja finalidade lucrativa.

Outras questões de Pessoas naturais e jurídicas

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