Questão de Pessoas naturais e jurídicas — AOCP · 2015

1. ASomente a idade de 18 anos cessa a incapacidade de uma pessoa.
2. BA morte presumida só pode ser reconhecida após a declaração de ausência.
3. CSe dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.
4. DO pseudônimo adotado para atividades ilícitas goza da proteção que se dá ao nome.
5. EO cônjuge do ausente, mesmo que este esteja separado judicialmente ou de fato antes da declaração da ausência, será o seu legítimo curador.

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