Questão de Procedimentos — MPE-SP · 2015

1. AAs nulidades relativas ocorridas depois da decisão de pronúncia devem ser arguidas ao final do julgamento, tão logo sejam encerrados os debates.
2. BContra a decisão que reconhece a suspeição de jurado cabe recurso em sentido estrito.
3. CO próprio prolator da decisão de pronúncia, decorrido o prazo recursal, poderá, de ofício, modificá-la.
4. DA leitura de trechos da decisão de pronúncia em plenário do júri é causa de nulidade absoluta do julgamento, ainda que não tenha causado prejuízo.
5. ETodas as alternativas estão incorretas.

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