Questão de Financiamento — UPENET/IAUPE · 2008

1. AA contribuição para a seguridade social é obrigatória para todas as entidades.
2. BA pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, não poderá contratar como poder público.
3. CA seguridade social será financiada, apenas, pela contribuição do trabalhador.
4. DOs benefícios ou serviços da seguridade social poderão ser criados, majorados ou estendidos sem a fonte de custeio total.
5. EO produtor, o parceiro, o arrendatário rural e o pescador artesanal que exerçam suas atividades em regime de economia familiar são isentos de contribuição para a seguridade social.

Outras questões de Financiamento

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