Questão de Contrato de Trabalho — CESPE / CEBRASPE · 2013

Direito do TrabalhoContrato de TrabalhoRemuneração e SalárioCESPE / CEBRASPE2013BACENMédia
A respeito do adicional de insalubridade, assinale a opção correta.
  1. AConforme a CLT, os efeitos pecuniários decorrentes do trabalho em condições de insalubridade ou periculosidade serão devidos a contar da data do ajuizamento da reclamação trabalhista.
  2. BO adicional de insalubridade não integra o salário para o cálculo do FGTS.
  3. CO direito ao pagamento do adicional de insalubridade é verba salarial, não podendo ser suprimido ainda que se torne ausente o agente insalubre.
  4. DO adicional de insalubridade é fixado, por lei, no percentual de 10%, 20% ou 30%, conforme o grau mínimo, médio ou máximo atribuído ao agente insalubre.
  5. EDesaparecendo o agente insalubre, o pagamento do adicional de insalubridade pode ser cessado

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