As imunidades tributárias estão dispostas na
Constituição Federal e pressupõem o não pagamento
de tributos quando do exercício de algumas atividades
em território nacional. Quanto ao tema, analise as
alternativas abaixo e assinale aquela que não apresenta
ato imune a obrigação tributária:
AAtos perpetrados por Pessoas Políticas (União, Estados,
Distrito Federal e Municípios)
BPatrimônio de autarquias e fundações instituídas e
mantidas pelo Poder Público
CComércio realizado por empresas públicas e sociedades
de economia mista
DFatos vinculados aos partidos políticos e sindicatos de
empregados
ERenda e serviços de templos de qualquer culto
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