Questão de Contrato de Trabalho — Vunesp · 2015

Direito do TrabalhoContrato de TrabalhoCessação do contrato de empregoVunesp2015Pref. Suzano-SPMédia
A despedida por justa causa
  1. Adepende de ajuizamento do Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave quando se trata de empregado público.
  2. Bnão exime o empregador de indenizar as férias vencidas e não gozadas.
  3. Cdepende de apuração regular do ato faltoso em procedimento interno de investigação.
  4. Dpressupõe a ocorrência de punições anteriores.
  5. Esó é admitida após regular apuração dos fatos em inquérito policial.

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