Questão de Pessoas naturais e jurídicas — FUNCAB · 2016

Direito CivilPessoas naturais e jurídicasDas Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)FUNCAB2016PC-PAMédia

Sobre os direitos da personalidade, pode-se afirmar que:

Aa cassação dos direitos políticos de pessoa natural equivale à perda de personalidade.
Ba proteção que o Código Civil defere ao nascituro alcança o natimorto com relação a tais direitos.
Cmesmo o natimorto adquire personalidade jurídica.
Da personalidade civil tem início com o registro em cartório do nascimento com vida depois de decorridas 24 horas.
Eo nascimento com vida por si só não confere os direitos de personalidade ao recém-nascido.

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