Questão de Pessoas naturais e jurídicas — MPE-PR · 2016

1. AOs ébrios habituais e os viciados em tóxico são relativamente incapazes;
2. BSão relativamente incapazes os pródigos;
3. CAqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade são relativamente incapazes;
4. DSão absolutamente incapazes os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento;
5. EA capacidade testamentária é adquirida aos 16 anos de idade.

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