Questão de Pessoas naturais e jurídicas — MPE-PR · 2016

1. AUma fundação pode constituir-se para fins de saúde, mas não para fins de segurança alimentar e nutricional;
2. BSe uma fundação funcionar no Distrito Federal ou em Território, o encargo de sua fiscalização ao Ministério Público Federal;
3. CA fundação não pode ser criada para fins de atividades religiosas;
4. DA alteração ou reforma do estatuto de uma fundação deve ser aprovada pelo órgão do Ministério Público em até 30 dias;
5. ESe o Ministério Público denegar a reforma do estatuto, o juiz pode a suprir, a requerimento do interessado.

Outras questões de Pessoas naturais e jurídicas

• Mário, viúvo e órfão, doou, com cláusula de reversão, a seu filho Leonel, 10.000 ações preferenciais de uma sociedade de economia…CESPE / CEBRASPE · 2001
• Assinale a opção falsa .ESAF · 2001
• Comprovadamente, em função de sua atividade empresarial, determinado cidadão possui residências nas cidades de Porto Alegre e…UFRGS · 1998
• Se o menor tiver idade superior a dezoito anos, os pais podem conceder-lhe a emancipação, dada por escritura pública ou…Vunesp · 2002
• Julgue o item abaixo, relativo aos sujeitos dos direitos subjetivos. A personalidade das pessoas naturais começa no momento em…CESPE / CEBRASPE · 2002
• Os partidos políticos são:ESAF · 2001