Questão de Pessoas naturais e jurídicas — ADM&TEC · 2016

1. AA qualidade de associado é intransmissível, se o estatuto não dispuser o contrário.
2. BSão pessoas jurídicas de direito público externo as associações, as sociedades e as organizações religiosas.
3. CAs pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, e de direito privado.
4. DEm relação às associações, compete privativamente à assembleia geral destituir os administradores e alterar o estatuto.
5. EAs fundações poderão constituir-se para fins de assistência social, educação e saúde.

Outras questões de Pessoas naturais e jurídicas

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