Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for
Aimprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de cinco anos de idade ou com deficiência.
Bgestante a partir do sétimo mês de gestação ou se sua gravidez for de alto risco.
Chomem, caso seja o único responsável pelos cuidados do filho de até doze anos de idade incompletos.
Dmaior de setenta anos.
Eportador de doença grave.
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