Questão de Procedimentos — FCC · 2017

1. ASerá determinada, de regra, pelo lugar do primeiro ato de execução criminosa.
2. BO direito brasileiro desconhece a figura da competência pelo domicílio ou residência do réu, pois regula-se pelo lugar do crime.
3. CA competência será determinada pela continência quando duas pessoas forem acusadas pelo mesmo crime.
4. DApenas os crimes dolosos contra a vida podem ser julgados pelo Tribunal do Júri.
5. ESe na mesma circunscrição judiciária houver mais de um juiz igualmente competente para determinado crime, prevalece o critério da antiguidade na carreira.

Outras questões de Procedimentos

• Em processo por crime do qual a Prefeitura de determinado Município foi vítima, ela requereu seu ingresso como assistente do…FCC · 2005
• Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da competência no processo penal, seguida de uma…CESPE / CEBRASPE · 2003
• Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da competência no processo penal, seguida de uma…CESPE / CEBRASPE · 2003
• Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da competência no processo penal, seguida de uma…CESPE / CEBRASPE · 2003
• Assinale a opção correta:TJ-SC · 2003
• É incorreto afirmar que:MPE-PB · 2003