Questão de Direitos e Garantias Fundamentais — Avalia · 2023

1. Aseguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário.
2. Birredutibilidade do salário, mesmo que disposto em convenção ou acordo coletivo.
3. Cdécimo terceiro salário com base na remuneração integral, exceto se o trabalhador já for aposentado, caso em que não terá direito.
4. Dproteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa.
5. Esalário-família pago em razão do dependente do trabalhador, independentemente de sua renda, nos termos da lei.

Outras questões de Direitos e Garantias Fundamentais

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