Questão de Organização do Estado — AOCP · 2023

1. AOrdenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
2. BFiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.
3. CColaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
4. DCobrir eventos de incapacidade temporária ou permanente para o trabalho e idade avançada.
5. EExecutar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.

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