O artigo 175 da Constituição estabelece que “incumbe ao
Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime
de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a
prestação de serviços públicos”. Sendo assim, a
competência para a exploração de gás canalizado é:
Aapenas mediante concessão, dos Estados.
Bapenas mediante concessão, dos Municípios.
Capenas diretamente, dos Estados.
Ddireta ou mediante concessão, dos Estados.
Edireta da União ou mediante concessão, dos Estados.
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