Considere que Pedro há quatro anos ocupa cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público. No entanto, no último mês de outubro praticou falta grave em serviço e após regular processo administrativo foi demitido. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
APedro apenas poderá ser considerado estável após cinco anos de efetivo exercício no cargo.
Bse for invalidada por sentença judicial a demissão de Pedro, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização.
Cpara ter adquirido a estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
DPedro não poderia ter sido demitido por meio de processo administrativo.
Esomente sentença judicial transitada em julgado é o meio hábil a demitir servidor público estável.
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