A descentralização administrativa visa otimizar a gestão
das atividades públicas, transferindo determinadas
funções para entidades com personalidade jurídica
própria e autonomia administrativa, sem desvinculação
total do controle estatal. A respeito da descentralização e
das entidades que compõem a administração indireta,
assinale a alternativa CORRETA:
AAs empresas públicas são entidades com
personalidade jurídica de direito público, cujo capital
é totalmente privado.
BAs autarquias são entidades de direito privado,
criadas para atuar na regulação de setores
econômicos e sociais, operando de forma
independente do Estado.
CAs fundações públicas são instituições com
personalidade jurídica de direito público, criadas para
a satisfação das necessidades sociais, tais como
saúde, educação, dentre outros. Um exemplo de
Fundação Pública é a FIOCRUZ.
DAs sociedades de economia mista são entidades
com capital integralmente público, sendo constituídas
para realizar atividades econômicas em concorrência
com o setor privado, sem qualquer controle estatal.
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