Questão de Teoria Geral da Constituição — FUNDATEC · 2023

1. ATodos são iguais perante a lei.
2. BA lei brasileira proíbe expressamente a tortura.
3. CA propriedade atenderá a sua função social.
4. DO cidadão é livre para associar-se em grupos para fins lícitos.
5. EA lei brasileira permite apenas a prática das religiões católica e evangélica.

Outras questões de Teoria Geral da Constituição

• Segundo a Constituição Federal de 1988, em sua seção que versa sobre a educação, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que:AMEOSC · 2019
• J.J Canotilho Filho anota o sentido jurídico-positivo de uma Constituição, como "norma que designa o conjunto de normas jurídicas…FUNEC-MG · 2019
• A política social no Brasil constitui-se com as marcas da particularidade histórica das feições da formação do capitalismo no…IADES · 2019
• A Constituição brasileira de 1988 pode ser classificada, quanto àQuadrix · 2019
• Com relação à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. O grau…CESPE / CEBRASPE · 2020
• A respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue o item subsequente. A passagem do sistema dual…CESPE / CEBRASPE · 2020