Questão de Organização do Estado — OBJETIVA · 2023

1. AÉ a instituição que, diretamente ou por meio de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente.
2. BSão seus princípios institucionais: vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídios.
3. CDefender judicialmente os direitos e os interesses das populações indígenas está no rol de funções institucionais.
4. DCompete à instituição exercer o controle interno da atividade policial.
5. ECompete à instituição promover, subsidiariamente, a ação penal pública, na forma da lei.

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