Considerando a Constituição Federal, julgue o item, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica.
As jazidas, em lavra ou não, e os demais recursos
minerais e os potenciais de energia hidráulica
constituem propriedade distinta da propriedade do
solo, para efeito de exploração ou aproveitamento,
e pertencem à União, garantida ao concessionário a
propriedade do produto da lavra.
CCerto
EErrado
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