Questão de Direitos e Garantias Fundamentais — Vunesp · 2023

1. Aa lei poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato.
2. Blei específica fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva.
3. Cé facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
4. Dé legal a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial.
5. Eo aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.

Outras questões de Direitos e Garantias Fundamentais

• A regra constitucional disciplinada pelo artigo 5º garante que todos são iguais perante a lei. Diante disso, analisar os itens…OBJETIVA · 2019
• De acordo com a Constituição Federal, no tocante ao direito à inviolabilidade de domicílio, assinale a alternativa corretaPM-PI · 2019
• Em consonância com a Constituição Federal de 1988, são permitidas as penas:PM-PI · 2019
• A respeito do disposto na CF/88 acerca da associação profissional ou sindical, indique a opção INCORRETA.Crescer · 2019
• Embora admitindo que essa visão predomina na doutrina brasileira e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, por qual razão,…UFMG · 2019
• A respeito dos direitos e garantias fundamentais; analise as afirmações abaixo. I- Não há crime sem lei anterior que o defina,…Fundação La Salle · 2019