Questão de Organização do Estado — SUSTENTE · 2024

1. Aé objetivo fundamental da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento nacional.
2. Bnão são fundamentos do Estado Democrático de Direito os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
3. Csão Poderes da União, independentes e harmônicos entre si: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
4. Da República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina.
5. EA República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelos princípios: independência nacional; prevalência dos direitos humanos; autodeterminação dos povos, além de outros.

Outras questões de Organização do Estado

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