Questão de Organização do Estado — Instituto Access · 2024

1. AÉ vedado apenas à União e aos Estados cobrar imposto sobre templos de qualquer culto.
2. BÉ vedado apenas aos Municípios cobrar imposto sobre templos de qualquer culto.
3. CÉ vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar imposto sobre templos de qualquer culto.
4. DÉ vedado apenas aos Estados cobrar imposto sobre templos de qualquer culto.

Outras questões de Organização do Estado

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