Questão de Teoria Geral da Constituição — BRB · 2024

Direito ConstitucionalTeoria Geral da ConstituiçãoPrincípios, Regras e PostuladosBRB2024Pref. Retirolândia-BAMédia

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:

AIndependência nacional.
BPrevalência dos direitos humanos.
CAutodeterminação dos povos.
DNão-intervenção.
EO pluralismo político.

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