ANa chamada autoria colateral, não há vínculo subjetivo entre os autores.
BOs únicos requisitos do concurso de pessoas são: pluralidade de participantes; pluralidade de condutas; relevância causal de cada conduta; e identidade de infração penal,
CO crime de aborto com o consentimento da gestante não configura exceção à teoria monista unitária do concurso de pessoas.
DO delito de associação para o tráfico de drogas possui natureza hedionda.
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