Questão de Lei 7.210/1984: Lei de Execução Penal — FCC · 2022

1. Atem o requisito temporal reduzido pela metade em caso de pessoa maior de 70 anos na data do início da execução da pena.
2. Bpara homem que seja o único responsável pelos cuidados do filho de até 12 anos incompletos deve ser feita por salto para possibilitar a pronta convivência familiar.
3. Cpara gestante, após um oitavo de cumprimento de pena, depende da primariedade e do tipo de crime.
4. Dpara mulher responsável por pessoa com deficiência independe do bom comportamento prisional, desde que não integre organização criminosa.
5. Eem caso de reincidente tem o lapso temporal acrescido de um terço.

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