Questão de Juizados Especiais — TJ-PR · 2018

1. Ao incapaz pode ser autor de uma reclamação cível, desde que o faça por seu representante legal.
2. Bo incapaz pode ser réu de uma reclamação cível, desde que o faça por seu representante legal.
3. Cnas demandas envolvendo pessoas jurídicas de direito público, haverá a participação do Ministério Público.
4. Dnão poderão ser autores de reclamação cível os cessionários de direito de pessoas jurídicas.
5. ESomente é considerada válida a correspondência ou a contrafé recebida se o ato for efetuado por oficial de justiça.

Outras questões de Juizados Especiais

• Assinale a alternativa correta:TJ-AC · 2016
• Nos juizados especiais Cíveis:TJ-AC · 2016
• Sobre o disposto na Lei nº 12.153/2009 (Juizados Especiais da Fazenda Pública), assinale a alternativa correta.TJ-PR · 2016
• Quanto aos Juizados Especiais Cíveis, conforme disposto na Lei nº 9.099/95, analisar os itens abaixo: I - As testemunhas, até o…OBJETIVA · 2016
• Jorge ajuizou ação no juizado especial cível, com o objetivo de receber indenização no valor de vinte mil reais por dano causado…CESPE / CEBRASPE · 2016
• Nos Juizados Especiais da Fazenda Pública, as pessoas jurídicas de direito público detêm prazo para recorrer:TJ-MS · 2017