Direito TributárioLegislação TributáriaInterpretação e Integração da Legislação (arts. 107 ao 112)IDCAP2019Pref. São Roque Canaã-ESMédia
Josias e Mariano, estudantes do curso de
Direito da Universidade Kappa Gama,
estavam em tarde de estudos sobre Direito
Tributário, quando ficaram em dúvida em
relação a interpretação da legislação
tributária. Para isso consultaram o Código
Tributário Nacional e concluíram que na
ausência de disposição expressa, a
autoridade competente para aplicar a
legislação tributária utilizará sucessivamente,
na ordem indicada:
AA analogia; os princípios gerais de
direito tributário; os princípios gerais de
direito privado; a equidade.
BA analogia; os princípios gerais de
direito civil; os princípios gerais de
direito privado; a equidade.
CA analogia; os princípios gerais de
direito tributário; os princípios gerais de
direito público; a equidade.
DA analogia; os princípios gerais de
direito administrativo; os princípios
gerais de direito privado; a equidade.
EA analogia; os princípios gerais de
direito constitucional; os princípios
gerais de direito público; a equidade.
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