Questão de Pessoas naturais e jurídicas — Método · 2019

Direito CivilPessoas naturais e jurídicasDas Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)Método2019Pref. Planalto Serra-MTMédia

São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:

Aos menores de dezesseis anos.
Bos que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.
Caqueles que, por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.
Dos analfabetos.

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