Questão de Pessoas naturais e jurídicas — Vunesp · 2019

1. AConstituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos, não havendo, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos.
2. BUma fundação poderá ser criada por qualquer ato, público ou privado, de seu instituidor.
3. CA existência legal das pessoas jurídicas de direito privado se inicia com a assinatura do seu estatuto.
4. DSão pessoas jurídicas de direito público a União, Estados e Municípios, as autarquias e associações públicas, bem como os partidos políticos.
5. EÉ livre a criação das organizações religiosas, sendo permitido ao poder público negar-lhes reconhecimento ou registro dos atos constitutivos e necessários ao seu funcionamento.

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