Questão de Contrato de Trabalho — Método · 2019

1. AO trabalho autônomo pode, contudo, ser pactuado com cláusula de rígida pessoalidade — sem prejuízo da absoluta ausência de subordinação.
2. BA legislação não trabalhista tipifica, expressamente, alguns contratos de trabalho autônomos Por exemplo, a prestação de serviços; a empreitada; etc.
3. CDe maneira geral, no contrato autônomo, o risco da prestação em desenvolvimento continua sendo do contratante Contudo, se esvai das regras da relação de emprego.
4. DUma das figuras de prestadores de trabalho que mais se aproximam do empregado é a do trabalhador eventual.

Outras questões de Contrato de Trabalho

• Em relação ao trabalho portuário, disciplinado na Lei nº 9.719/98, aponte a opção incorreta.ESAF · 2003
• Em relação às regras legais alusivas à duração do contrato de trabalho, aponte a opção correta.ESAF · 2003
• Ainda a propósito das regras que disciplinam as rescisões dos contratos de trabalho, julgue o item seguinte. No contrato por…CESPE / CEBRASPE · 2002
• Julgue o item subsequente, acerca das regras que informam a rescisão dos contratos de trabalho. Tratando-se de contrato por prazo…CESPE / CEBRASPE · 2002
• A propósito da rescisão, suspensão e interrupção do contrato de trabalho, julgue o item que se segue. Quando resultante da…CESPE / CEBRASPE · 2002
• No que se refere à sistemática legal que informa a alteração das cláusulas contratuais de trabalho, julgue o item abaixo. A…CESPE / CEBRASPE · 2002