Questão de Organização do Estado — FGV · 2024

Direito ConstitucionalOrganização do EstadoAdministração Pública (CF)FGV2024Pref. Vitória-ESMédia
No âmbito do ente federativo Alfa, é identificada a existência de duas sociedades de economia mista e de uma empresa pública que desempenham atividade econômica em sentido estrito. A sociedade de economia mista X recebia recursos do respectivo ente federativo para o pagamento de despesas com pessoal. A sociedade de economia mista Y recebia recursos dessa natureza para o pagamento das despesas de manutenção de bens imóveis. Por fim, a empresa pública Z recebia tais recursos para a aquisição de equipamentos e instalações. Considerando a sistemática constitucional, é correto afirmar, em relação à sujeição, ou não, dos empregados de X, Y e Z ao teto remuneratório constitucional, que
  1. Atodos estão sujeitos ao teto.
  2. Bapenas os empregados de X estão sujeitos ao teto.
  3. Capenas os empregados de Z estão sujeitos ao teto.
  4. Dapenas os empregados de X e Y estão sujeitos ao teto.
  5. Eapenas os empregados de Y e Z estão sujeitos ao teto.

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