Questão de Organização do Estado — Avança SP · 2024

Direito ConstitucionalOrganização do EstadoRepartição de competênciasAvança SP2024Câm. Paraty-RJMédia

A competência para instituição de impostos extraordinários, no caso de guerra externa ou sua iminência, os quais serão suprimidos, gradativamente, cessadas as causas de sua criação, foi outorgada pela Constituição Federal de 1988:

Ade forma compartilhada entre a União e o Distrito Federal.
Bde forma exclusiva aos Estados.
Cde forma compartilhada entre os Estados e o Distrito Federal.
Dde forma compartilhada entre a União e os Estados.
Ede forma exclusiva à União.

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