Questão de Pessoas naturais e jurídicas — FUNDEP · 2021
Direito CivilPessoas naturais e jurídicasDas Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)FUNDEP2021MPE-MGMédia
Assinale a alternativa INCORRETA :
AA capacidade civil se adquire aos 18 (dezoito
anos) completos e a capacidade de testar aos
16 (dezesseis) anos, independentemente de
assistência.
BO herdeiro que sonegar bens da herança, não os
descrevendo no inventário quando estejam em
seu poder, ou omitindo-os da colação, perderá o
direito que sobre eles lhes caiba.
COs descendentes que concorrerem à sucessão
do ascendente comum não são obrigados a
conferir o valor das doações que em vida dele
receberam, já que o patrimônio doado em vida
pelo autor da herança não se confunde com o
patrimônio deixado por ele quando de sua morte.
DPode o testador indicar os bens e valores
que devem compor os quinhões hereditários,
deliberando ele próprio a partilha, que
prevalecerá, salvo se o valor dos bens não
corresponder às quotas estabelecidas.
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