Questão de Procedimentos — Vunesp · 2018

1. AO procedimento comum será ordinário, sumário ou especial.
2. BOs processos que apuram a prática de crime hediondo terão prioridade de tramitação em todas as instâncias apenas se houver réu preso.
3. CO juiz terá o prazo de 5 dias para proferir a sentença caso conceda às partes prazo para a apresentação de memoriais.
4. DNo mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público contra decisão proferida em processo penal, é facultativa a citação do réu como litisconsorte passivo.
5. ENão cabe habeas corpus contra decisão condenatória a pena de multa, ainda que seja patente o constrangimento ilegal causado.

Outras questões de Procedimentos

• Em processo por crime do qual a Prefeitura de determinado Município foi vítima, ela requereu seu ingresso como assistente do…FCC · 2005
• Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da competência no processo penal, seguida de uma…CESPE / CEBRASPE · 2003
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• Assinale a opção correta:TJ-SC · 2003
• É incorreto afirmar que:MPE-PB · 2003