De acordo com o Código de Processo Penal, é
correto afirmar:
AA concessão de liberdade provisória deverá
impor, como condição, a garantia do juízo por
meio de fiança.
BO delegado de polícia, entendendo a inadequação das medidas cautelares, poderá revogar a
prisão em flagrante.
CA prisão em flagrante somente poderá ser
relaxada após fixada a fiança pela autoridade
judicial.
DAo receber o auto de prisão em flagrante, a
autoridade judiciária poderá conceder liberdade provisória de forma fundamentada.
EA autoridade policial, ao lavrar o auto de prisão
em flagrante, deverá, fundamentadamente,
relaxar a prisão em caso de ilegalidade.
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