Questão de Pessoas naturais e jurídicas — FEPESE · 2022

1. ASão pessoas de direito público internacional os Estados estrangeiros e a União Federal.
2. BAs associações e as fundações são pessoas jurídicas de direito público interno.
3. CA existência legal das pessoas jurídicas de direito privado tem início após a aprovação dos atos constitutivos pelo Poder Executivo.
4. DOs partidos políticos são organizados e funcionarão de acordo com os preceitos que regem as pessoas jurídicas de direito público.
5. EA pessoa jurídica não se confunde com os seus sócios, associados, instituidores ou administradores.

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