Questão de Pessoas naturais e jurídicas — PGR · 2022

1. AÉ válida, com objetivo científico ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.
2. BNinguém pode ser constrangido a submeterse, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica.
3. CO indivíduo juridicamente incapaz com compatibilidade imunológica comprovada poderá fazer doação nos casos de transplante de medula óssea, desde que haja consentimento de um dos pais, dispensada autorização judicial.
4. DSalvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio corpo quando importar em diminuição permanente da integridade física ou contrariar os bons costumes, admitindo-se o ato para fins de transplante, nos termos da Lei n. 9.434/1997.

Outras questões de Pessoas naturais e jurídicas

• Mário, viúvo e órfão, doou, com cláusula de reversão, a seu filho Leonel, 10.000 ações preferenciais de uma sociedade de economia…CESPE / CEBRASPE · 2001
• Assinale a opção falsa .ESAF · 2001
• Comprovadamente, em função de sua atividade empresarial, determinado cidadão possui residências nas cidades de Porto Alegre e…UFRGS · 1998
• Se o menor tiver idade superior a dezoito anos, os pais podem conceder-lhe a emancipação, dada por escritura pública ou…Vunesp · 2002
• Julgue o item abaixo, relativo aos sujeitos dos direitos subjetivos. A personalidade das pessoas naturais começa no momento em…CESPE / CEBRASPE · 2002
• Os partidos políticos são:ESAF · 2001