Questão de Legislação Penal Especial — FEPESE · 2024
Direito PenalLegislação Penal EspecialMaria da PenhaFEPESE2024Pref. São José-SCMédia
Assinale a alternativa correta de acordo com o
Código Penal.
AToda a agressão à mulher configura o crime de
feminicídio.
BO feminicídio é o homicídio praticado contra
qualquer pessoa do sexo feminino.
CA qualificador do feminicídio atenua a pena
do autor do crime em até dois terços da pena
aplicada.
DSomente considera-se a agravante do feminicídio nos crimes que são praticados no contexto
de violência doméstica ou familiar.
EO homicídio doloso praticado contra a mulher
por razões da condição do sexo feminino caracteriza o feminicídio.
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