Questão de Pessoas naturais e jurídicas — Quadrix · 2023

1. AOs direitos da personalidade são absolutamente intransmissíveis e irrenunciáveis.
2. BSalvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física ou contrariar os bons costumes.
3. CÉ válida, com objetivo científico ou altruístico, a disposição onerosa do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.
4. DToda pessoa tem direito a prenome, sendo dispensável a existência de sobrenome.
5. EO pseudônimo, ainda que utilizado para atividades lícitas, não goza de qualquer proteção.

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