Questão de Direito Tributário — UNIOESTE · 2023

Direito TributárioUNIOESTE2023Pref. Cascavel-PRMédia
Acerca dos empréstimos compulsórios, é correto afirmar:
  1. ATributo de competência residual da União, instituído mediante lei complementar, para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência, caso em que não respeita ao princípio das anterioridades.
  2. BTributo de competência residual da União, no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional, situação em que não respeita ao princípio das anterioridades.
  3. CTributo de competência especial da União, instituído mediante lei complementar, para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência, caso em que não respeita ao princípio das anterioridades.
  4. DTributo de competência especial da União, instituído mediante lei complementar, no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional, situação em que não respeita ao princípio das anterioridades.
  5. ETributo de competência especial da União, instituído mediante lei complementar, para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência, caso em que respeita ao princípio das anterioridades.

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