Questão de Direito Tributário — W2 · 2023

1. AEm regra, o serviço considera-se prestado e o imposto devido no local do estabelecimento prestador ou, na falta do estabelecimento, no local do domicílio do prestador, ressalvada as exceções legais.
2. BO ISS não é devido no local da instalação dos andaimes e palcos, no caso da cessão destes.
3. CEstão excluídos da lista de serviços tributáveis as atividades de ensino educacional regular pré-escolar.
4. DNão incide ISS sobre as operações de custódia de títulos por instituição financeira.

Outras questões de Direito Tributário

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