Questão de Organização do Estado — IBEC · 2024

Direito ConstitucionalOrganização do EstadoRepartição de competênciasIBEC2024Pref. Potiraguá-BAMédia
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento, exceto:
  1. AA soberania.
  2. BA cidadania.
  3. CA dignidade da pessoa humana.
  4. DOs valores sociais do trabalho e ausência da livre iniciativa.
  5. EO pluralismo político.

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